Category: artes

UFES é setenciada a pagar indenização por Cine Falcatrua 14/11/2007, 15h53
Uma sentença da juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível, Renata Coelho Padilha Gera, julgou parcialmente procedente os pedidos indenizatórios do Consórcio Europa contra a Universidade Federal do Espírito Santo por conta do Cine Falcatrua. Trata-se de um projeto defendido em curso de extensão da universidade que, em 2004, promoveu exibições públicas de cinema usando cópias de filmes ilegais obtidas através da Internet. O caso é relevante também por ter sido o primeiro no Brasil a envolver a questão dos downloads ilegais de conteúdos audiovisuais pela Internet, explica o advogado Marcos Bitelli, autor da ação.
O Consórcio Europa pediu a abstenção das exibições públicas de obras por ela licenciadas e a destruição dos equipamentos usados para as exibições. Além disso, pediu indenização por danos patrimoniais e morais. A UFES deverá pagar multa diária de R$ 10 mil por novas infrações semelhantes. Também foi condenada a pagar ao Consórcio Europa, a título de dano material, o valor correspondente aos custos de aquisição para distribuição da obra exibida.
Conforme a fundamentação na sentença da juíza, os pedidos do Consórcio Europa partem do pressuposto de que a UFES violou normas de direitos autorais, de propriedade intelectual e de exclusividade quanto à distribuição de produtos. No caso analisado, referente à exibição do filme “Fahrenheit 911”, a juíza Renata Coelho Padilha Gera considerou que “a autora (o Consórcio Europa) não pode valer-se da violação a direitos autorais ou de propriedade industrial, uma vez que não é a detentora de tais direitos”. Contudo, “a ré (a UFES), ao adquirir a mesma obra, para fins de exibição pública, através de canal não autorizado, causou prejuízo à autora, de ordem patrimonial, uma vez que referido produto só poderia ser adquirido licitamente através da distribuição desta”. Da Redação – TELA VIVA News

(in)felizmente – exposição nacional de não-currículos

Recebi este spam e achei que pode interessar a alguns poucos… ou a muitos. Crítica institucional? Piada? Trabalho de artista a partir de outros trabalhos? Não sei, não sei.

Em 2002 a artista Graziela Kunsch mobilizou uma penca de artistas para se inscreverem no salão da Bahia com projetos absurdos. Segundo ela ” nossa proposta era que cada pessoa ou grupo inscrevesse um projeto de “correspondência”, intitulado “rejeitados”, acrescentando no projeto um parágrafo com o “critério de exclusão”. Este critério de exclusão dizia: “só me aceito se o outro for aceito. este projeto só poderá ser aceito se todos os trabalhos chamados rejeitados forem aceitos”. (rejeitados não vinha entre aspas, de modo que poderia significar os quase 1.700 rejeitados e não apenas os projetos que tinham esse nome)”. No fim das contas a comissão julgadora percebeu a crítica e aprovou todos os projetos do grupo que não conseguiu, assim, ficar de fora do evento (a artista gentilmente comentou e explicou com detalhes o que foram os rejeitados. veja nos comentários a este post.)

Voltando ao tema deste post, ele não tem nada a ver com iniciativa de Graziela e grupo, e me parece que o artista polivalente Tom Lisboa está levando a sério sua tentativa de construir um circuito paralelo com os que ainda têm menos visibilidade no circuito institucional ‘oficial’. Enfim, curioso e certamente, com jeito de jogada de marketing.

“CONVOCATÓRIA PARA A PRIMEIRA EDIÇÃO DE (IN)FELIZMENTE – exposição virtual de não-currículos

Mais informações em www.sinTOMnizado.com.br/infelizmente