Boicote à política cultural

Repassando…

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Agora em março acontece a II Conferência Nacional de Cultura, onde participarão os delegados eleitos nas Conferências Estaduais. Segundo o regimento interno da Conferência Nacinal é obrigação dos estados custear o transporte de seus delegados. Infelizmente o ÚNICO estado que se negou a cumprir o regimento foi o estado de São Paulo. Segue abaixo uma carta de repúdio escrita pelos delegados.
Att.
Wendy Palo
Coordenadora Financeira Instituto Cultural Janela Aberta

Nós, delegados democraticamente eleitos como representantes legais do Estado de São Paulo para a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada no período de 11 a 14 de março, em Brasília, vimos por meio desta manifestar o nosso mais veemente repúdio, que pode ser subdividido em desagravo e indignação, ao governo do estado de São Paulo, notadamente invocado nas pessoas de seu governador, sr. José Serra, e secretário estadual da Cultura, sr. João Sayad, pela atitude de boicotar a nossa participação neste importante evento que faz parte de um esforço coletivo e somatório de dotar o país de uma política pública democrática que possa fortalecer a Cultura nacional.

Ao agir assim, os srs. governador e secretário estadual da Cultura do Estado São Paulo descumprem um regulamento previamente acordado entre União e Estado, além de desprezarem o esforço de mais de 400 municípios paulistas que, acreditando na adesão estadual à II Conferência Nacional de Cultura, realizaram as suas conferências municipais e intermunicipais, dispendendo para isso recursos humanos e materiais e reunindo milhares de cidadãos, representantes da sociedade civil e de poderes públicos locais, para debaterem e formularem questões e propostas pertinentes à Cultura.

Uma vez vencidos estes processos, os mesmos municípios voltaram a esforçar-se para enviar seus respectivos delegados eleitos para a cidade de São Paulo, onde em 26 de novembro de 2009, no Memorial da América Latina, realizou-se a fase estadual da II Conferência Nacional de Cultura – evento que também contou com esforços pessoais, governamentais e, mais grave ainda: com uso de dinheiro público para a sua realização. Dinheiro público cujo gasto se tornou  irregular, uma vez que o motivo final de sua utilização veio a se tornar desnecessário, dada a decisão do goverso do Estado em desobrigar-se de sua responsabilidade  para com os delegados estaduais, ou seja, a de garantir a participação deles mediante  arcar com os custos de transporte para Brasília.

Nosso repúdio não deve ser somente em nome – em nome dos delegados estaduais, mas também e, sobretudo, em nome de todos os milhares de cidadãos que participaram das fases municipais e intermunicipais, acreditando serem verdadeiras as intenções do governo do Estado para com a realização da II Conferência Nacional de Cultura.

É preciso salientar que, a partir da postura inábil e totalmente desprovida de prática em conferências do governo do Estado, demonstrada na forma caótica com que realizou a fase estadual, nossos representantes do governo do estado já sinalizavam desconforto com essa maneira de se relacionar com a sociedade civil e, em parceria desta, definir estratégias e propostas visando a implementação de políticas públicas culturais.

Mas esse desconforto pode servir para um nosso não estranhamento com o boicote político de nosso governo estadual à II Conferência Nacional de Cultura, mas não deve justificar o desrespeito dos srs. José Serra e João Sayad a todos os municípios e cidadãos paulistas que crêem em uma nova relação entre Estado e sociedade civil e, para tanto, não economizam tempo nem ações para a construção deste novo tipo de diálogo mais saudável e imprescindivelmente necessário. Este boicote não vitimiza somente a nós, delegados estaduais que subscrevemos a esta carta, mas sim a todo o povo paulista que acredita na Cultura como direito básico do cidadão.

Nós, delegados da Conferência Estadual de Cultura, primeira diga-se de passagem,  subescrevemos esta carta e convidamos a todos artistas, gestores(as) públicos ou privados, produtores(as) culturais, fazedores (as) e/ou sabedores (as) culturais a endossá-la. Ela nos serve como moção de repúdio ao governo estadual paulista, pelo boicote à II Conferência Nacional de Cultura, tanto quanto como a reiteração de nossa crença inquebrantável  na Cultura, na Educação e na Cidadania.

Os srs. José Serra e João Sayad nos deram um “belo” exemplo de como não sermos cultos, educados ou cidadãos.

Sem mais, subscrevemos

DELEGADOS ESTADUAIS DEMOCRATICAMENTE ELEITOS PARA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA E APOIADORES DA DEMOCRACIA.

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