O assunto é velho, mas o texto levanta sutis questões…
Pânico no Metrô
Em dezembro de 2004, Clinton Boisvert, estudante de arte de 25 anos, espalhou 37 caixas de papelão pretas pelas estações de metrô de Nova Iorque. O pânico foi tamanho que o metrô foi fechado por várias horas e Boisvert acabou preso.
As acusações são de conduta desordeira e reckless endangerment, algo como colocar pessoas em risco sem se preocupar com as conseqüências. Boisvert está tentando se proteger sob a Primeira Emenda, que estabelece a liberdade de expressão.
Mas será que expor 37 caixas pretas dizendo FEAR no metrô é um direito constitucionalmente garantido?
Julie Tilden, advogada especializada na Primeira Emenda, argumenta que a liberdade de expressão não é protegida quando causa medo, pois medo geralmente inclui ameaça de violência fÃsica, e a Emenda protege somente expressão, não conduta. Por outro lado, o valor da arte está em ser provocativa, provocativa inclusive de medo ou ansiedade. E, conclui ela, uma arte que não seja nem ao menos um pouco perturbadora não merece ser chamada de arte.
Entretanto, em um exemplo clássico do Direito, ninguém tem a liberdade de exprimir a palavra “fogo” em altos brados em um cinema lotado. Boisvert não fez nada de muito diferente.
A artista plástica brasileira Isabel Löfgren salienta que a cobertura da imprensa foi tendenciosa ao sempre enfatizar que ele “espalhou” as caixas quando, na verdade, ele “expôs” as caixas.
Porém, se os usuários do metrô de Nova Iorque tivessem sido informados de que aquelas caixas estavam ali expostas – ao invés de cuidadosamente colocadas por pessoas com objetivos sinistros e insondáveis – não teriam entrado em pânico e nem perdido o dia de trabalho.
A School of Visual Arts, onde Boisvert estudava, não só não o disciplinou como deu a ele nota máxima no semestre.
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